Processo 209590/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 10:39
Autuado em 29/03/2022 10:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 537/2023 da Segunda Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   537/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023 Acórdão   537/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
Gestor atual AGUINALDO DA COSTA RODRIGUES
Gestor das Contas MARCELO FERNANDES RODRIGUES
Ex-Gestor MARCELO FERNANDES RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
21/09/2022 09:33 Recibo de Petição Intermediária - 574921/22, de 21/09/22 - Protocolo: 574921/22
20/09/2022 13:37 do Protocolo 209590/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 537/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 153/2023
05/09/2022 2829 Despacho Processual Diverso nº 803/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1592/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 17:36 DP  
09/05/2023 08:58 CMEX Informação nº 1791/2023 -
04/04/2023 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 268/2023 -
04/04/2023 11:22 SMPJTC  
03/04/2023 11:33 3PC Ciência de Decisão nº 133/2023 -
03/04/2023 11:29 SMPjTC  
27/03/2023 15:40 S2C Acórdão nº 537/2023 -
13/03/2023 10:35 STP  
20/01/2023 17:56 GCFSC  
29/11/2022 09:48 GCFAMG  
28/11/2022 19:18 SMPJTC  
09/11/2022 10:21 3PC Parecer nº 1196/2022 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Guapirama. Superavit financeiro. Comprovação de restituição ao Poder Executivo. Intempestividade por dificuldades técnicas. Regularidade com ressalva.
09/11/2022 07:30 SMPjTC  
21/09/2022 14:14 CGM Instrução nº 5649/2022 -
01/09/2022 17:01 DP  
29/03/2022 11:24 CGM Instrução nº 3694/2022 -
29/03/2022 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1592/2022 -

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